TERMOS DE SERVIÇO

1 Definições

Para fins destes Termos:

• Fem digital: empresa responsável pelo site e serviços aqui oferecidos.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse o site, independentemente de contratar serviços.
• Cliente: pessoa física ou jurídica que contrata serviços pagos.
• Serviços: hospedagem, servidores, marketing digital, consultoria, desenvolvimento web e demais soluções oferecidas.
• Site: conjunto de páginas acessíveis por domínio da Fem digital.

2 Objeto

Estes Termos têm por objetivo estabelecer as regras para:

• Uso do site
• Contratação dos serviços
• Direitos e deveres da Fem digital e do usuário/cliente

3 Uso do Site

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras quando solicitado
• Não praticar atos ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos

A Fem digital poderá suspender ou restringir o acesso de usuários que violem estes Termos.

4 Serviços Oferecidos

A Fem digital oferece, entre outros:

• Hospedagem de sites
• Servidores VPS e dedicados
• Marketing digital
• SEO e otimização de sites
• Consultoria digital
• Desenvolvimento e suporte técnico

Os detalhes, valores, escopo e prazos de cada serviço são informados nas páginas específicas ou por proposta comercial.

5 Contratação e Pagamentos

• A contratação de serviços pode exigir cadastro e fornecimento de dados válidos.
• Os valores, prazos e formas de pagamento são informados previamente.
• Serviços recorrentes podem ser renovados automaticamente, conforme informado no momento da contratação.
• O não pagamento pode resultar na suspensão ou cancelamento do serviço.

6 Cancelamento e Reembolso

• O cliente pode solicitar cancelamento conforme as regras do serviço contratado.
• Reembolsos, quando aplicáveis, seguirão as condições informadas na contratação ou proposta.
• Serviços já prestados, horas de consultoria realizadas ou custos operacionais não são reembolsáveis, salvo disposição em contrário.

7 Obrigações da Fem digital

A Fem digital compromete-se a:

• Prestar os serviços conforme descrito
• Manter ambiente seguro e estável, dentro das limitações técnicas
• Proteger os dados pessoais conforme a Política de Privacidade
• Fornecer suporte dentro dos canais e horários informados

8 Obrigações do Cliente

O cliente compromete-se a:

• Utilizar os serviços de forma legal
• Manter seus dados atualizados
• Não hospedar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos autorais
• Não utilizar os serviços para práticas abusivas (spam, ataques, fraudes, etc.)

9 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, marcas, logotipos, layout, códigos, materiais) é de propriedade da Fem digital ou de seus licenciadores.

É proibida a reprodução, cópia ou uso sem autorização prévia.

10 Publicidade e Serviços de Terceiros

O site pode exibir anúncios de terceiros, como o Google AdSense, e utilizar serviços externos.

A Fem digital não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.

11 Limitação de Responsabilidade

A Fem digital não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados
• Falhas decorrentes de terceiros, força maior ou caso fortuito
• Conteúdos hospedados por clientes
• Decisões tomadas com base em informações obtidas no site

Os serviços são prestados "como estão", dentro das melhores práticas técnicas.

12 Suspensão e Encerramento

A Fem digital poderá suspender ou encerrar serviços e acessos em caso de:

• Violacão destes Termos
• Uso indevido dos serviços
• Determinação legal ou judicial

13 Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em página específica.

Ao utilizar o site e serviços, o usuário declara estar ciente dessa política.

14 Alterações dos Termos

A Fem digital pode alterar estes Termos a qualquer momento.

A versão atualizada será publicada no site com nova data de revisão. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

15 Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Fem digital para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

16 Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações:

• E-mail: contato@femdigital.com.br
• Site: Fem Digital

Disposições Finais

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.